Brasil faz acordo com EUA que irá contribuir para acelerar análise de patentes

O Brasil deverá fechar um acordo com os Estados Unidos para ingressar no Programa Patent Prosecution Highway (PPH). O objetivo é evitar a duplicação de esforços e contribuir para acelerar a análise das patentes. Porém, vale lembrar que o Brasil manterá sua independência para conceder ou não patentes, até porque a legislação é bem diferente da americana.

Ao lado do PPH, outras ações do INPI vão agilizar as análises de patentes, como a contratação de pesquisadores, o aumento da produtividade, a revisão de procedimentos internos e ações em parceria com outros países, inclusive na América do Sul. Em média, hoje, uma patente leva cerca de 8,3 anos para ser concedida e o objetivo, até 2015, é reduzir este prazo pela metade.

A grande vantagem do PPH é que o examinador de um país (o Brasil, por exemplo) poderá ter acesso à busca internacional feita pelo pesquisador de outra nação (como os Estados Unidos), servindo como subsídio para o seu trabalho, que ficará mais rápido. Todos os examinadores devem fazer a mesma busca, já que uma patente só pode ser concedida se não houver nada igual em nenhuma parte do mundo. Além disso, o segundo país nem precisará analisar as reivindicações que já tiverem sido indeferidas no primeiro. O pedido só será analisado pelo PPH se o solicitante pedir.

Por exemplo: uma empresa pediu uma patente relacionada à tecnologia da informação nos Estados Unidos e no Brasil. No primeiro país, ela já foi analisada e concedida. Se o depositante pedir que ela seja avaliada no Brasil pelo PPH, o examinador do INPI terá acesso à busca internacional do seu colega americano, que não encontrou nada parecido em lugar algum. O brasileiro pode simplesmente complementar a busca, enquadrar o pedido na legislação brasilera e, assim, concluir a análise mais rapidamente.

Portanto, não existe aceitação prévia do exame efetuado por qualquer dos escritórios. No INPI, os dados disponibilizados serão utilizados como informação preliminar e auxiliar para o exame efetuado pelo Instituto.

Acelerando a análise destes pedidos, a tendência é abrir espaço para que as outras solicitações também ganhem agilidade, uma vez que a fila de patentes aguardando análise ficará menor. Junto com as outras medidas adotadas pelo INPI, este sistema contribuirá para reduzir o prazo médio de análise em todos os pedidos de patentes no Brasil.

Fonte: inpi.gov.br

Funtec vai apoiar projetos de biotecnologia e energia alternativa

O Fundo Tecnológico (Funtec) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai apoiar, este ano, projetos de desenvolvimento tecnológico e de inovação nos setores de energia, meio ambiente, saúde, eletrônica, novos materiais, química, transportes e petróleo e gás. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (14/03) pela instituição.

No ano passado, foram apoiados pelo Funtec 27 projetos, com recursos não reembolsáveis da ordem de R$ 200 milhões. Os principais setores atendidos foram os de eletrônica e meio ambiente, que responderam por 27,9% e 21,25% dos recursos comprometidos, respectivamente, segundo informou a assessoria do banco.

Dentre os projetos de setores considerados prioritários para o setor produtivo brasileiro, foram selecionados este ano pelo BNDES a geração de energia a partir de fontes alternativas; o desenvolvimento de biofármacos, vacinas e terapias celulares não produzidos no País; desenvolvimento de mecanismos armazenadores de energia para veículos elétricos (baterias); equipamentos e processos para a cadeia produtiva de petróleo e gás; e a criação de equipamentos que viabilizem a implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

A participação do BNDES é de até 90% do valor total do projeto. Este deve ser apresentado por instituições tecnológicas, em parceria com empresas cuja atividade econômica esteja diretamente ligada à pesquisa aplicada, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação.

(Fonte: Jornal do Commercio - 15/03/2011)

MCT: Subvenção para inovação tecnológica perde R$ 610 milhões

O corte de R$ 1,7 bilhão no orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia terá impacto direto nos recursos destinados para empréstimos sem reembolso, como a Subvenção Econômica, que teve resultado preliminar recém-divulgado, com a maior parte dos projetos voltados para TIC. Do total, R$ 610 milhões foram contingenciados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Segundo o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix, o valor representa na prática uma redução de 20% no dinheiro disponível para os empréstimos não reembolsáveis. “Vamos ter que alongar prazos desses investimentos. Empresas que receberiam em março, vão receber mais tarde", exemplificou.

Por outro lado, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, anunciou que haverá mais dinheiro para crédito - ou seja, financiamentos reembolsáveis. Além dos R$ 700 milhões inicialmente previstos dentro do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), haverá transferência de mais R$ 1 bilhão pelo BNDES à Finep.

“A Medida Provisória com a transferência desses recursos do BNDES à Finep deve sair ainda nesta semana. Além disso, na semana passada acertamos com o Conselho do FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador] a liberação de outros R$ 220 milhões. Portanto, a Finep terá quase R$ 2 bilhões para crédito em 2011”, disse o ministro.

Além dos R$ 610 milhões do FNDCT, os cortes no Ministério afetaram as emendas parlamentares ao setor - R$ 710 milhões a menos - e outros R$ 350 milhões destinados a custeio. “Vamos limitar os gastos, como aluguéis e viagens, tudo que não seja finalístico, além de adiar projetos que não sejam prioritários”, disse Mercadante.

Banco Finep

Paralelamente vai sendo tocado sem pressa o projeto de transformar a Finep em uma instituição financeira - ou o reconhecimento da instituição como tal, como diz seu presidente, Glauco Arbix. Ele acredita que o plano de transição estará pronto em dois meses, mas o processo deve durar três anos. “Sendo que o Banco Central sempre poderá dizer, mais tarde, que ainda precisam mais acertos”, disse.

Segundo o ministro Mercadante, o primeiro passo é a informatização da Finep, seguido pela avaliação e ajustes necessários para que a instituição atenda as regras de Basiléia - parâmetros que balizam o setor financeiro. “Já contamos com um parecer favorável do Banco Central, desde que sejam feitos os ajustes necessários”, disse o ministro.

Luís Osvaldo Grossmann (convergenciadigital.com.br)

Curso online gratuito de Gestão da Inovação no Ietec

• Objetivo
  

Dirigido aos profissionais de nível técnico e superior que desejam conhecer aspectos relativos à Gestão da Inovação, o curso tem como objetivo abordar os conceitos, fundamentos e processos de inovação nas organizações, apresentando aos participantes técnicas para formação de equipes, inserção de sistemas de recompensa por resultados alcançados e produção de ideias.

• Metodologia
  

Idealizado para ser realizado totalmente online, com duração estimada de 4 horas, o curso está dividido em módulos, o que permitirá maior flexibilidade, pois você poderá dedicar-se a um ou mais módulos por dia; além disso, o formato modular irá facilitar a aprendizagem. Ao final de cada um desses módulos você fará uma atividade avaliativa. Se durante o curso você desejar esclarecer dúvidas ou enviar sugestões, basta entrar em contato através do e-mail suporte.ead@ietec.com.br.

A emissão do certificado de participação no curso está condicionada a um acesso mínimo de 2 horas à sala virtual e ao aproveitamento mínimo de 60% nas atividades. Estando de acordo com essas duas condições, o sistema automaticamente autorizará a liberação do certificado para que você possa imprimi-lo.

O tempo máximo para você finalizar o curso, incluindo as atividades avaliativas, é de até 30 dias decorridos, a partir da data de inscrição.

• Pré-requisitos
  

• Ter disponibilidade para acessar o curso e realizar as atividades propostas em um período de até 30 dias decorridos, a partir da data de inscrição.

• Ter conhecimentos básicos de informática (pacote Office e Internet Explorer), acesso a um computador com recurso plugin Flash Player e uma conta de e-mail.

• Recomenda-se formação superior concluída ou em curso.

• Conteúdo Programático
  

• Módulo I - Conceitos e fundamentos da inovação

1. O que é inovação?
2. Por que inovar?
3. Tipos de inovação

• Módulo II - Inovação: cultura e ferramentas

1. Ferramentas de apoio à inovação
2. Criação da cultura de inovação
3. Redes de inovação

• Módulo III - A equipe de inovação e o processo de geração de ideias

1. O líder e a equipe de inovação
2. Métodos e técnicas de geração de ideias

• Módulo IV - As fases do sistema de recompensas

1. Sistemas de recompensa por resultados alcançados
2. Processo de inovação na empresa

• Módulo V - Instrumentos de apoio à inovação

Fonte: http://www.ietec.com.br/inovacao/ead/cursoinovacao.html

Para País inovar mais, governo aprofundará integração com indústria

Os ministros Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, disseram na última sexta-feira, 4, que vão aprofundar a integração com a iniciativa privada na implementação de novas medidas de estímulo à inovação.

O anúncio foi feito durante a primeira reunião do ano da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), movimento coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para incentivar a inovação nas empresas. O evento ocorreu na sede da CNI em São Paulo.

A MEI tem o apoio da Anpei, que se fez representada na reunião pelo seu presidente Carlos Calmanovici, pelo diretor Ronald Dauscha e pelo secretário executivo Naldo Dantas. O presidente do Conselho Superior da Anpei e membro do Comitê de Líderes Empresariais da MEI, Pedro Wongtschowski, também esteve presente.

Para Carlos Calmanovici, o encontro mostrou que o País vive um momento positivo no que diz respeito à inovação tecnológica, com entendimento entre os setores público e privado (veja mais aqui).

O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, que coordenou a reunião da MEI, disse que o empresariado e a área econômica do novo governo têm mantido intenso diálogo na adoção de iniciativas que melhorem a competitividade das empresas brasileiras. Na sua visão, nada mais natural, portanto, que o estreitamento dessa cooperação se aplique à inovação. “É essencial fazer da inovação uma das principais estratégias para as empresas brasileiras serem mais competitivas”, assinalou o presidente da CNI.

Lucro presumido – O ministro da Ciência e Tecnologia informou que entre as novas medidas de estímulo à inovação que o governo e a MEI discutirão está a possibilidade, a ser negociada com a Secretaria da Receita Federal, de alterar a legislação que proíbe a concessão de incentivos fiscais para inovação às empresas que operam com base no lucro presumido.

A restrição é considerada pela CNI como um dos maiores empecilhos ao acesso à inovação pelas pequenas e médias empresas. A entidade ressalta que os incentivos fiscais destinados à inovação, por serem direcionados às empresas que operam pelo regime de apuração do lucro real, em que se enquadram as grandes companhias, beneficiam apenas 8% das empresas.

Outra iniciativa conjunta do governo e MEI anunciada por Mercadante será o lançamento de um programa que estimule o regresso ao país, para que trabalhem dentro das empresas, de cientistas brasileiros que estão no exterior. Governo e empresariado estudarão em conjunto, também, conforme foi discutido na reunião da MEI, a criação de programas setoriais de estímulo à inovação, beneficiando diretamente alguns segmentos produtivos, um dos itens da agenda de trabalho da MEI.

O MDIC e o MCT analisarão, ainda, como agilizar o processo de concessão de patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), que é lento, retardando a inovação. O prazo médio de concessão de patentes no INPI é atualmente de seis anos. Mercadante informou existirem hoje, no INPI, cerca de 200 mil processos de concessão de patente à espera de aprovação.

Cultura de inovação – Os ministros da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior enfatizaram não existir, no Brasil, uma cultura da inovação, que é urgente disseminar. Tal urgência, segundo eles, é necessária principalmente pela perda de mercados que a concorrência das empresas asiáticas, em especial da China, está impondo de forma acelerada às empresas brasileiras.

(Com informações da CNI)

Fonte: http://www.anpei.org.br/imprensa/noticias/para-pais-inovar-mais-governo-aprofundara-integracao-com-industria/

MEI pretende dobrar o número de empresas inovadoras até 2013

SÃO PAULO — O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou nesta sexta-feira (4), após participar da primeira reunião de 2011 da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), grupo liderado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que há diversos pontos de convergência entre a indústria e o governo quando de trata da inovação industrial. O MEI tem o objetivo de dobrar o número de empresas inovadoras até 2013.

Mercadante ressaltou que o Brasil precisa de inovação e para isso é necessário que haja parcerias entre o executivo e as empresas, seja no financiamento, no incentivo fiscal ou no desenho de uma política industrial. “Inclusive elegendo políticas específicas e uma agenda micro econômica relevante. É essa parceria que estamos buscando para reverter esse quadro”.

O ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse que no Brasil nem o governo, nem as empresas e nem a academia têm cultura de inovação e que os esforços existentes são isolados, daí a importância do MEI.

“Como não existe uma cultura disseminada pela inovação, os mecanismos e financiamentos que dispomos são pouco divulgados, as empresas aderem pouco a isso. É uma questão de divulgar mais”.

Fonte: http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=1&id_noticia=361265

Concurso de inovação tecnológica vai premiar brasileiro com curso nos EUA

Iniciativa, da FIAP, quer eleger o melhor projeto sobre uso da tecnologia para beneficiar 10 milhões de pessoas, em 4 anos.

A faculdade de tecnologia FIAP está promovendo o concurso Call to Innovation, voltado a eleger a ideia mais inovadora sobre a forma de utilizar a tecnologia para beneficiar 10 milhões de brasileiros, nos próximos quatro anos. O profissional responsável pelo projeto vencedor receberá uma bolsa de estudos para cursar o Graduate Studies Program 2011, da Singularity University (SU), que acontece de junho a agosto deste ano, nas instalações da NASA Ames, na Califórnia (Estados Unidos).

O prêmio para o vencedor inclui ainda o pagamento de todas as despesas relacionadas à viagem e R$ 10 mil para implementar o projeto sugerido, com apoio de mentores, e uma bolsa integral para o curso do programa de MBA da FIAP. O ganhador será também classificado automaticamente para o Desafio Brasil 2011, concurso de empreendedorismo promovido pela Intel Brasil, que é patrocinadora do Call to Innovation.

A FIAP informa ainda que, além do vencedor, os idealizadores das 25 melhores ideias apresentadas no concurso Call to Inovation receberão um curso online para elaboração de plano de negócios e também entrarão nas finais regionais de seus respectivos estados do concurso Desafio Brasil 2011.

As inscrições para o concurso podem ser feitas pelo site www.calltoinnovationfiap.com.br, até 18 de março. Para participar, os interessados devem responder à pergunta: “A inovação tecnológica tem evoluído fortemente nas últimas décadas transformando a sociedade e proporcionando melhores condições de vida para as pessoas. Em face disso, qual é sua proposta de inovação tecnológica que pode transformar e trazer valor agregado à vida de dez milhões de brasileiros nos próximos quatro anos? Justifique”.

Exigências para os participantes
No momento da inscrição, os profissionais precisarão enviar também um vídeo. Um dos objetivos é analisar a fluência de inglês dos participantes, uma vez que todo o curso da SU é ministrado nesse idioma.
Sobre as exigências mínimas para participar do Call to Innovation, além do conhecimento da língua inglesa, o concurso é aberto a brasileiros ou naturalizados, com mais de 18 anos, que residam no País e sejam estudantes universitários ou formados em qualquer área.

O nome dos ganhadores do projetos será divulgado em 5 de abril.

Fonte: http://olhardigital.uol.com.br/negocios/digital_news/noticias/concurso_de_inovacao_tecnologica_vai_premiar_brasileiro_com_curso_nos_eua