MCT: Subvenção para inovação tecnológica perde R$ 610 milhões

O corte de R$ 1,7 bilhão no orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia terá impacto direto nos recursos destinados para empréstimos sem reembolso, como a Subvenção Econômica, que teve resultado preliminar recém-divulgado, com a maior parte dos projetos voltados para TIC. Do total, R$ 610 milhões foram contingenciados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Segundo o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix, o valor representa na prática uma redução de 20% no dinheiro disponível para os empréstimos não reembolsáveis. “Vamos ter que alongar prazos desses investimentos. Empresas que receberiam em março, vão receber mais tarde", exemplificou.

Por outro lado, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, anunciou que haverá mais dinheiro para crédito - ou seja, financiamentos reembolsáveis. Além dos R$ 700 milhões inicialmente previstos dentro do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), haverá transferência de mais R$ 1 bilhão pelo BNDES à Finep.

“A Medida Provisória com a transferência desses recursos do BNDES à Finep deve sair ainda nesta semana. Além disso, na semana passada acertamos com o Conselho do FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador] a liberação de outros R$ 220 milhões. Portanto, a Finep terá quase R$ 2 bilhões para crédito em 2011”, disse o ministro.

Além dos R$ 610 milhões do FNDCT, os cortes no Ministério afetaram as emendas parlamentares ao setor - R$ 710 milhões a menos - e outros R$ 350 milhões destinados a custeio. “Vamos limitar os gastos, como aluguéis e viagens, tudo que não seja finalístico, além de adiar projetos que não sejam prioritários”, disse Mercadante.

Banco Finep

Paralelamente vai sendo tocado sem pressa o projeto de transformar a Finep em uma instituição financeira - ou o reconhecimento da instituição como tal, como diz seu presidente, Glauco Arbix. Ele acredita que o plano de transição estará pronto em dois meses, mas o processo deve durar três anos. “Sendo que o Banco Central sempre poderá dizer, mais tarde, que ainda precisam mais acertos”, disse.

Segundo o ministro Mercadante, o primeiro passo é a informatização da Finep, seguido pela avaliação e ajustes necessários para que a instituição atenda as regras de Basiléia - parâmetros que balizam o setor financeiro. “Já contamos com um parecer favorável do Banco Central, desde que sejam feitos os ajustes necessários”, disse o ministro.

Luís Osvaldo Grossmann (convergenciadigital.com.br)