Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal, realizada no dia 4/5, o ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), Aloizio Mercadante, reafirmou a importância da transformação da FINEP em banco.
Segundo ele, a inovação deve ser uma prioridade nacional e um eixo estruturante do desenvolvimento. Para que isso se torne realidade, é necessário criar novos instrumentos e aperfeiçoar o marco regulatório. A ideia é criar um novo padrão de financiamento do desenvolvimento tecnológico e da inovação, mais robusto em volume e qualidade, com novas fontes de recursos vindas dos royalties do pré-sal, da criação de novos fundos setoriais.
- Para investir em inovação de modo a fazer a diferença na elevação do padrão de competitividade da economia, a atuação da FINEP como um banco público de inovação é essencial. O debate sobre essa evolução da FINEP está longe de ser simples. Todas as implicações e consequências devem ser cuidadosamente ponderadas, pois o que está em jogo é a definição dos contornos da instituição mais adequada que o país necessita para apoiar a inovação. Por isso mesmo, as discussões estão sendo desenvolvidas com o MCT, o Ministério da Fazenda e o Banco Central, num curso natural de amadurecimento dentro do próprio governo - disse o ministro.
A proposta foi bem recebida pelos senadores e pelo presidente da Comissão, senador Eduardo Braga (PMDB/AM), ex-governador do Amazonas, que se manifestou favoravelmente. Além de representantes do MCT, participaram da audiência integrantes da área de C&T e senadores que compõem a comissão.
Na audiência, Mercadante também destacou a descentralização das universidades federais, que ainda apresentam concentração na região Sudeste. Segundo ele, é necessário investir em bolsas de estudo e programas de infraestrutura da pesquisa.
“Nosso desafio é manter os centros de excelência e dar qualidade ao sistema de pós-graduação de outras regiões. A política orçamentária do País precisa ter uma visão estratégica, para darmos um salto e expandir o setor de ciência, tecnologia e inovação”, disse o ministro.
Outro desafio destacado na audiência é o avanço da Banda Larga, principalmente na região Norte. Mercadante defendeu a melhoria dos acordos firmados entre governo e empresas de telecomunicações para oferta de banda larga nas escolas públicas. Para o ministro, é necessária uma discussão maior acerca do assunto no Senado.
O presidente da CCT propôs a formação de uma equipe formada por representantes do MCT e consultores da comissão para elaboração de propostas de alteração das legislações de C&T. “Se assim procedermos antes do término do primeiro semestre teremos matérias de defesa do setor”, disse Braga.
Fonte: finep.gov.br
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